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Aviso legal

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Fica o utilizador informado que o proprietário deste site (daqui em diante designado por Site) www.depuralina.pt é a URIACH LUSA, S.A. (daqui em diante designada por URIACH LUSA), cujos dados de identificação são os seguintes:

Sede social: Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça 30 2ºPiso, 1495-061 Miraflores, Lisboa, Portugal
NIF: 507821831

O utilizador poderá consultar-nos através da nossa secção de contacto ou enviando uma carta por correio para a morada antes referida ou através do telefone +351 211 990 484 ou do e-mail de [email protected]. Dados de registo: inscrita no Registo Comercial de Viseu com a matrícula nº 507821831

1. Acesso e funcionamento do site

O Aviso Legal regula o acesso e uso do site pelos utilizadores e visa dar a conhecer os serviços e produtos da URIACH LUSA, bem como permitir o acesso geral de todos os utilizadores da internet. Em geral, não é necessário qualquer subscrição ou registo prévio como Utilizador para aceder e utilizar o site, sem prejuízo de que, para a utilização de determinados serviços ou conteúdos do mesmo, se tenha de fazer a referida subscrição ou registo. O utilizador compromete-se a manter a sua password secreta e a protegê-la de utilizações não autorizadas.

O utilizador deverá notificar imediatamente a URIACH LUSA de qualquer uso indevido da sua conta ou de qualquer violação de segurança relacionada com o serviço do site de que tenha conhecimento. A URIACH LUSA não se responsabiliza, perante os utilizadores, pela revelação dos seus dados pessoais a terceiros que não seja devida a razões diretamente imputáveis a si, nem pela utilização que terceiros alheios à URIACH LUSA deem a esses dados.

2. Utilização do site

  1. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos do site, estando obrigado a:
  2. Facultar informação verdadeira e correta relativamente aos dados solicitados no formulário de registo e a mantê- los atualizados, sempre que utilize o site;
  3. Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  4. Não divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo ou discriminatório em termos de raça, sexo, ideologia, religião ou que, de alguma forma, vá contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, as normas em vigor;
  5. Não causar danos nos sistemas físicos e lógicos do site, dos fornecedores da URIACH LUSA ou de terceiros, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar os danos antes referidos;
  6. Não usar os conteúdos do site e as informações do mesmo para enviar publicidade ou mensagens com outra finalidade comercial, ou para recolher ou guardar dados pessoais de terceiros;
  7. Não tentar aceder e, se aplicável, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A URIACH LUSA reserva-se o direito de, sem aviso prévio, introduzir no seu site as alterações que considerar adequadas, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo, como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal. Por isso, recomendamos que o utilizador o consulte periodicamente.

3. Responsabilidades

a) Responsabilidade pela utilização do site: O utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos danos que possa provocar por utilizar o site, ficando a URIACH LUSA exonerada de qualquer tipo de responsabilidade que possa decorrer das ações do utilizador.

A URIACH LUSA procurará disponibilizar sempre informação atualizada e fiável no site. Não obstante, a URIACH LUSA não garante que não hajam erros, imprecisões e/ou omissões nos conteúdos acessíveis através deste site.

O utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial iniciada por terceiros contra a URIACH LUSA, com base no uso que o utilizador fez do site. Se aplicável, o utilizador assumirá todas as despesas, custos e indemnizações ocasionados à URIACH LUSA, em resultado de tais reclamações ou ações legais.

b) Responsabilidade pelo funcionamento do site: A URIACH LUSA exclui qualquer responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico.

Fica também excluída qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou da internet, assim como de danos originados por terceiros através de interferências ilegais fora do controlo da URIACH LUSA. Esta está autorizada a suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao site, devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

c) Responsabilidade pelo conteúdo: Excetuando os casos em que o utilizador tenha obtido previamente, dos seus titulares, a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar, a URIACH LUSA não se responsabilizará (exceto nos casos exigidos por lei) pelos danos provocados pelo uso, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou atividade feita sobre os textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros.

Por outro lado, a URIACH LUSA não se responsabilizará pela informação enviada pelo utilizador quando não tenha efetivamente conhecimento de que a informação guardada é ilícita ou que lesiona bens ou direitos de terceiros sujeitos a indemnização. Assim que tenha efetivamente conhecimento de que aloja dados como antes referido, a URIACH LUSA compromete-se a agir diligentemente para os remover ou impossibilitar o acesso aos mesmos. Em qualquer caso, para interpor uma reclamação relacionada com os conteúdos de alguma das secções deste site, poderá fazê-lo contactando a URIACH LUSA através dos meios de contacto indicados neste site.